TERMOS DE USO

Versão 01. Atualizada em 24 de Abril de 2025.

Este documento estabelece os Termos de Uso do site www.fonteingredientes.com, mantido pela COMERCIO FONTE DE INGREDIENTES E INSUMOS LTDA (nome fantasia: Fonte Ingredientes), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.743.465/0001-26, com sede na Avenida Dom Azeredo Coutinho, 560, Jardim Vila Formosa, São Paulo – SP, CEP: 03470-030, Brasil.

1. OBJETIVO DO SITE

O site da Fonte Ingredientes tem como finalidade fornecer informações institucionais sobre a empresa, apresentar os produtos e soluções oferecidos ao mercado de panificação, disponibilizar conteúdos educativos por meio de blog, e permitir o contato com a equipe comercial e técnica por meio de formulários, e-mail e WhatsApp. O acesso ao site é gratuito, sendo o fornecimento de dados pessoais opcional e limitado a funcionalidades específicas, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

2. CONDIÇÕES DE USO

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, respeitosa e em conformidade com as legislações aplicáveis, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). É vedado o uso do site para finalidades ilícitas, para a veiculação de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, fraudulento, ou que infrinja direitos da Fonte Ingredientes ou de terceiros. A utilização indevida do site poderá acarretar a responsabilização do usuário nas esferas civil, administrativa e penal.

3. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES

A área de blog do site permite que usuários publiquem comentários, que poderão ser visualizados publicamente. A Fonte Ingredientes reserva-se o direito de moderar, recusar ou excluir qualquer comentário que julgar inadequado, ofensivo, fora do contexto ou em desacordo com estes Termos. Ao publicar um comentário, o usuário declara ser o autor do conteúdo postado, assumindo integral responsabilidade por ele. A Empresa não se responsabiliza por opiniões emitidas por terceiros.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, gráficos, áudios, documentos técnicos e demais materiais, constitui propriedade intelectual da Fonte Ingredientes ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou qualquer forma de utilização dos referidos conteúdos sem autorização prévia e expressa da empresa.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site da Fonte Ingredientes pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados com a finalidade de proporcionar maior conveniência e complementar informações. No entanto, a Empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo, políticas ou funcionamento desses sites externos. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade aplicáveis ao acessar tais páginas.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Fonte Ingredientes empenha-se para manter as informações do site corretas, atualizadas e disponíveis. Contudo, não garante a disponibilidade contínua ou isenta de erros da plataforma. A Empresa se exime de responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade temporária, perda de dados, ou eventuais danos causados por vírus ou outros elementos nocivos transmitidos por terceiros.

7. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada no próprio site. Ao utilizar o site, o usuário manifesta ciência e concordância com a forma como os dados são tratados, inclusive quanto ao uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Fonte Ingredientes reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, sempre que necessário para adequações legais, técnicas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor na data da publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso contínuo do site após a publicação das alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.